Termos e Condições
Aplica-se Política de Entrega, Devolução e Troca

1. Informações Gerais
 

Este site é operado pela Dona do Doce. Ao navegar em nosso e-commerce, você concorda com os nossos Termos de Uso, Política de Privacidade e demais políticas mencionadas neste documento.
 

2. Produtos e Estoque
 

Todos os produtos comercializados são artesanais e produzidos com ingredientes selecionados. As imagens exibidas são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações na aparência dos itens entregues, sem prejuízo à qualidade e composição. A disponibilidade de produtos está sujeita à limitação de estoque. Em caso de indisponibilidade após a finalização do pedido, entraremos em contato para propor uma solução (substituição, reagendamento ou reembolso). Nossos produtos possuem prazo de validade relativamente curto, visto que, nos propúnhamos a manter nossas receitas, evitando o uso de conservantes.
 

3. Prazos e Entregas
 

As entregas são realizadas conforme as opções de frete disponíveis no momento da compra. Os prazos informados começam a contar a partir da confirmação de pagamento, que dependerá da forma escolhida e emissores de cartões. A Dona do Doce não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas, ou eventos de força maior, mas de boa prática fornecemos toda compreensão e apoio possível para situações indesejadas.

4. Possíveis Atrasos
 

• Prazo de Entrega: Você pode acompanhar o prazo estimado de entrega do seu pedido acessando a seção “Meus Pedidos” após realizar o login na sua conta.

• Endereço de Entrega: Certifique-se de que os dados do endereço informado estão corretos. Para revisar ou confirmar essas informações, acesse “Meus Pedidos” após o login.

• Status do Pagamento: Também é possível verificar se o seu pedido foi aprovado e se o pagamento já foi confirmado pela instituição financeira (banco ou operadora do cartão) em “Meus Pedidos”.

Importante:
 

Nos pagamentos realizados com cartão de crédito, o prazo de entrega começa a contar a partir da aprovação do pedido e confirmação do pagamento. Em caso de atrasos nesse processo, o prazo de entrega será ajustado conforme o tempo de aprovação. Já para pagamentos por boleto bancário, o pedido será processado somente após a confirmação do pagamento pelo banco, o que pode ocorrer em até 3 dias úteis após o pagamento, considerando os horários de compensação bancária.

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5. Retirada em Loja
 

Para retirada em loja, apenas acontecerá o caso se disponível a modalidade, do contrário o pedido deverá ser realizado através do canal de WhatsApp e estará disponível a partir da data confirmada no momento da compra. É necessário apresentar o número do pedido e um documento de identificação.

 

6. Trocas, Devoluções e Cancelamentos
 

A Dona do Doce respeita e cumpre integralmente os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo as disposições sobre trocas, devoluções e o direito de arrependimento.
 

Produtos com Problemas ou Divergências
 

Por se tratarem de produtos alimentícios artesanais e perecíveis, não realizamos trocas ou devoluções após o recebimento e manuseio dos itens, conforme previsto pela legislação. No entanto, em casos de inconformidade, como:
 

• Produto entregue em desacordo com o pedido realizado;

• Produto com validade vencida;

• Produto com avarias identificadas no momento da entrega;
   

O consumidor tem o direito de solicitar a substituição ou o reembolso. O contato deve ser feito em até 48 horas após o recebimento, por meio dos nossos canais oficiais de atendimento, preferencialmente com o envio de imagens que comprovem o ocorrido, para que possamos avaliar a situação com agilidade e responsabilidade.
 

Direito de Arrependimento
 

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas fora do estabelecimento físico (como em nosso e-commerce) podem ser canceladas no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do pedido, mediante solicitação formal por parte do consumidor. Contudo, é importante destacar que, conforme previsto em regulamentações complementares do próprio CDC, o direito de arrependimento não se aplica a produtos perecíveis ou de consumo imediato, como é o caso dos nossos alimentos artesanais. Dessa forma, após o recebimento e manuseio, não será possível realizar o cancelamento ou devolução, salvo nas exceções citadas anteriormente.
 

Cancelamento de Pedido (Antes do Envio)
 

Pedidos poderão ser cancelados antes da confirmação de produção ou envio. Após esse estágio, os produtos entram em processo de preparo artesanal e, portanto, não poderão ser cancelados, especialmente em datas comemorativas e períodos sazonais, como Páscoa, Dia das Mães e Natal.

 

7. Pagamentos
 

Aceitamos as principais formas de pagamento disponíveis na plataforma, como cartão de crédito, débito, PIX e boleto (quando disponível). O processamento é feito por meio de plataformas seguras de pagamento. A confirmação pode levar até 48 horas úteis.

 

8. Segurança e Privacidade
 

Todas as informações pessoais são tratadas com confidencialidade e utilizadas apenas para finalidades relacionadas ao atendimento, entrega e relacionamento com o cliente, conforme nossa Política de Privacidade.

 

9. Propriedade Intelectual
 

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layouts — é de propriedade da Dona do Doce e protegido por leis de direitos autorais. O uso indevido está sujeito a penalidades legais.
 

10. Alterações nos Termos
 

A Dona do Doce reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As mudanças passam a valer a partir da data de sua publicação no site.

 

11. Atendimento
 

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@donadodoce.com.br ou através dos nossos canais de atendimento disponíveis no site.

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12. Acessibilidade

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A Dona do Doce está comprometida em oferecer um site acessível para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência. Seguimos as diretrizes padrão de acessibilidade indicada pela nossa plataforma e realizamos constantemente ajustes técnicos para garantir uma navegação mais inclusiva, como contraste adequado de cores, uso de textos alternativos em imagens, estrutura clara de conteúdo e compatibilidade com leitores de tela. Fazemos o possível para manter nosso site acessível e atualizado. Se você encontrar qualquer dificuldade ou tiver sugestões de melhoria, entre em contato conosco pelo e-mail contato@donadodoce.com.br.